reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no
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As atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são promovidas pela ANP por meio da realização de Rodadas de Licitações, tanto para os blocos e os campos marginais, no regime de concessão, quanto para as áreas no polígono do pré-sal, no regime de partilha. Desde 2009, a ANP também pode promover licitações de transporte de gás natural. LEI Nº 9.478 de 6/8/1997 (DOU de 7/8/1997)Dispõe
Está disponível para consulta o novo Sistema de Legislação da ANP, que permite acessar atos normativos de forma mais rápida, dinâmica e descomplicada. A ferramenta anterior foi reconstruída, com a inclusão de mais de 56 mil atos publicados pela Agência ou pelos órgãos que a antecederam. O novo sistema oferece recursos que possibilitam fazer anotações, marcar favoritos, imprimir, salvar e enviar por e-mail o ato consultado.
De acordo com presidente do sindicato, valor do botijão de gás sobe devido política de preços da Petrobrás O Passando a Limpo desta quinta-feira (21) repercutiu o alto valor do gás de cozinha, que em algumas regiões do país ultrapassa R$ 105 por botijão. “De acordo com a presidente-executiva do Sindicato das Revendas de Gás (Sinregás), Francine Gulde, a culpa pelo alto preço não
Muito perto de adquirir a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o Grupo Ultra deve deixar o caminho aberto para que seu concorrente, o Raízen, arremate a paranaense Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. Nesta semana, o Ultra (dos postos Ipiranga e da distribuidora de gás Ultragaz) anunciou que estava em fase avançada de negociação da refinaria
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou repetidas vezes durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro que o preço do botijão de gás poderia cair pela metade. Guedes nunca citou um preço específico, apenas o percentual, mas em junho de 2019, quando fez uma das declarações, o valor médio chegava a R$ 69,24, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Metade daria
Nesta segunda-feira (23), uma mobilização virtual reuniu milhares de internautas cobrando do Senado Federal a votação do projeto de lei que institui um novo marco regulatório para o setor de gás natural. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 4.476/2020 também precisa ser aprovado pelos senadores para poder seguir para sanção presidencial. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) participou do “tuitaço” compartilhando postagem da
O Porto de Suape abriu edital de chamamento público para que pessoas ou empresas doem estudos necessários para implantação de um novo terminal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site de Suape, na quarta-feira (18), e a entrega pode ocorrer em até 30 dias corridos, a contar da publicação.
